Termos de Serviço

Seja bem-vindo à FACODE!

Estes Termos de Serviço regulam o desenvolvimento, a licença de uso, a hospedagem e a manutenção de Landing Pages oferecidas pela FACODE sob o modelo de assinatura.

Ao efetuar o pagamento inicial do seu projeto ou realizar a contratação via WhatsApp, você concorda integralmente com as condições descritas abaixo.

1. Do Modelo de Assinatura (SaaS)

1.1. O serviço prestado pela FACODE funciona estritamente na modalidade de Assinatura (Software as a Service).

1.2. A contratação concede ao cliente o direito de uso, hospedagem e permanência da Landing Page online durante o período devidamente pago.

1.3. A contratação não transfere ao cliente a propriedade do código-fonte, layout, scripts, banco de dados ou arquivos estruturais da página, que permanecem como propriedade intelectual exclusiva da FACODE.

2. Do Desenvolvimento e Prazo de Entrega

2.1. A FACODE terá o prazo de 15 (quinze) dias corridos para realizar a criação técnica da Landing Page e os devidos ajustes de textos (copywriting).

2.2. A contagem do prazo inicia-se no dia útil seguinte à confirmação do pagamento do sinal de entrada e ao envio, por parte do cliente, de todas as informações básicas obrigatórias para a personalização do nicho de mercado selecionado.

3. Dos Valores e Formas de Pagamento

3.1. Configuração e Ativação (Primeiro Mês): O valor inicial para o desenvolvimento do projeto e o primeiro mês de uso é de R$ 400,00, quitado em duas etapas:

• Entrada (Sinal): R$ 200,00 pagos no fechamento do negócio para dar início ao desenvolvimento.
• Entrega: R$ 200,00 pagos no momento da aprovação da copy e publicação oficial do site na internet.

3.2. Mensalidades Recorrentes: A partir do segundo mês de uso (contado a partir de 30 dias após a entrega do site), o cliente manterá o serviço ativo escolhendo uma das seguintes modalidades:

• R$ 250,00 mensais para pagamento recorrente automático via Cartão de Crédito.
• R$ 300,00 mensais para pagamentos manuais via Pix.

4. Da Tolerância e Retirada do Site do Ar (Bloqueio)

4.1. O serviço não conta com cobrança de multas por atraso ou juros. Em contrapartida, adota a política de indisponibilidade imediata para inadimplência.

4.2. Caso a mensalidade não seja confirmada na data do vencimento, o cliente terá um prazo de tolerância de até 3 (três) dias corridos.

4.3. Passados os 3 dias corridos de atraso, a Landing Page sairá do ar imediatamente de forma automática.

4.4. O restabelecimento da página online ocorrerá em até 24 horas úteis após a efetiva compensação bancária do pagamento da mensalidade pendente.

5. Da Ausência de Fidelidade e Cancelamento

5.1. Este serviço não possui fidelidade, período mínimo de permanência ou cláusulas de carência. O cliente é livre para interromper a assinatura quando desejar.

5.2. O cancelamento pode ser solicitado a qualquer momento diretamente pelo WhatsApp de suporte da FACODE.

5.3. Caso o cliente solicite o cancelamento antes do encerramento do ciclo mensal já pago, o site continuará online até o último dia do período vigente e será retirado do ar em seguida, não havendo devolução proporcional de valores.

6. Da Guarda de Arquivos e Dados

6.1. O cliente é o único responsável legal pelos textos, marcas, logotipos e imagens enviados para alimentar a Landing Page.

6.2. Em caso de desligamento do site por falta de pagamento ou cancelamento, a FACODE se compromete a guardar os arquivos e configurações da página do cliente pelo prazo máximo de 30 (trinta) dias.

6.3. Decorrido o prazo de 30 dias sem que haja reativação da assinatura, o projeto poderá ser deletado definitivamente de nossos servidores, sem direito a recuperação de dados.

7. Alterações nos Termos

7.1. A FACODE reserva-se o direito de atualizar estes Termos de Serviço sempre que necessário. Caso ocorram mudanças estruturais nos valores ou regras de corte, os clientes ativos serão notificados por WhatsApp ou e-mail com antecedência mínima de 30 dias.